Ser diabético não é nada fácil. A vida da pessoa ganha novos desafios que alteram vários pontos na rotina dela. Estamos falando de questões que se não forem seguidas à risca podem até mesmo levá-la à morte. O que nem todo mundo que precisa lidar com a doença sabe é que os diabéticos têm uma lista própria de benefícios para desfrutar.
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Ter noção disso certamente tornará a vida um pouco menos dura, certo? É por isso que estamos aqui para discutir um pouco sobre esse assunto hoje. Queremos apontar algumas coisas que fazem parte dos direitos do indivíduo, mas que ele pode não saber e deixá-los passar.
Medicamentos gratuitos
Segundo a Lei nº 11.347, as pessoas que são diagnosticadas com essa enfermidade podem receber gratuitamente do SUS todos os medicamentos necessários para que o tratamento possa ter início e continuidade. Além disso, eles podem receber também os materiais adequados para aplicar a insulina em casa, assim como para realizar o monitoramento constante da glicemia.
Os insumos necessários também estão disponíveis no SUS, ou seja, é possível ter acesso a diversas quantidades de seringas, reagentes, lancetas para punção digital, etc. Tudo isso é oferecido pelo sistema público de saúde ou mesmo pelo Programa de Hipertensão e Diabetes.
Planos de saúde não podem negar contratação
Outro ponto importante é que os planos de saúde não podem recusar a adesão de uma pessoa com diabetes. É claro que para que tudo ocorra bem, é necessário preencher uma declaração de saúde com essa informação presente.
Geralmente duas opções principais são dadas para esse tipo de situação. São elas:
- Agravo (que nada mais é do que o acréscimo no valor da mensalidade do plano durante o período de carência);
- Cobertura parcial temporária (período de dois anos onde o indivíduo não terá cobertura de alguns eventos, mas que será normalizado após o prazo).
É importante ter em mente que o tempo de carência será de acordo com cada plano em particular, então sempre tire todas as suas dúvidas e leia bem o contrato antes de assiná-lo.
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Caso a situação se agrave, a pessoa ainda pode conseguir se afastar do trabalho. Se esse período for superior a 15 dias, ela pode solicitar o auxílio-doença por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ainda há a possibilidade de o cidadão não conseguir trabalhar permanentemente por causa das complicações. Nesse caso, ela poderá solicitar e obter a sua aposentadoria por invalidez.
BPC/Loas
Alguns ainda não o conhecem, mas o Benefício de Prestação Continuada (BPC) busca ajudar aos idosos com 65 anos ou mais, assim como às pessoas com deficiência e que sejam de baixa renda.
Indivíduos com casos graves de diabete, especialmente quando a doença leva à incapacidade de trabalhar, se encaixam nos parâmetros para receber o recurso.
Saque do PIS/Pasep ou do FGTS
Há alguns precedentes judiciais que permitem que uma pessoa com complicações de saúde devido à doença tenha acesso ao FGTS e também ao PIS/Pasep. No entanto é importante lembrar que isso não está presente na legislação, portanto a única forma de conseguir algo assim é por meio da Justiça.
A boa notícia é que muitos casos tiveram sucesso.
