O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), uma notícia-crime contra o Ministro da Justiça Flávio Dino. O vereador de Belo Horizonte pede que o magistrado seja investigado por “omissão intencional” nos atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8/1).
Em suas redes sociais, Nikolas pede que, se for comprovada a omissão do Ministro, o STF decrete a prisão preventiva do ex-governador do Maranhão.
“Segundo consta em vários veículos de imprensa, há fortes evidências de que o ministro havia sido informado dos acontecimentos, inclusive, por parte da agência de inteligência brasileira. Pedi que a ABIN fosse oficiada para confirmar tal fato”, pontuou o parlamentar, que classificou a suposta omissão de Flávio Dino como um “fato grave”.
No documento, que o jornal O TEMPO teve acesso, o deputado eleito afirma de que há diversas evidências de que tanto o presidente Lula (PT), quanto o Ministro, possivelmente, sabiam dos fatos que ocorrera no último dia 08.
Dentro da contextualização, Nikolas afirma que, pela própria fala do magistrado a veículos de comunicação, ele sabia dos riscos e foi informado de mudanças nas estratégias de segurança antecipadamente, porém, deliberadamente, se omitiu em tomar a necessárias precauções a que seu cargo, invariavelmente, lhe permite.
“Sendo verdadeiro, os fatos são muito graves, uma vez que a lei brasileira prevê nesses casos que a pessoa seja punida pelos atos que não impediu. Ou seja, nesse tipo de omissão, ele tinha o dever, por lei, de impedir qualquer resultado criminoso”, completou Nikolas.
Protocolei uma notícia crime ao ministro Alexandre de Moraes sugerindo que seja analisado a responsabilização do ministro da justiça, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos de 08/01. Inclusive, se for o caso, decretando sua prisão preventiva.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 11, 2023
