Justiça federal determina recontratação de cubanos para programa Mais Médicos

Para desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decisão pode ajudar o povo indígena Yanomami

Luiz Fabiano/Futura Press/FolhaChegada de médicos cubanos em Recife, em 2017

A Justiça federal determinou neste sábado, 28, que o governo recontrate médicos cubanos que participavam do Mais Médicos, programa que foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, em 2019, após decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, contempla a 20ª turma do Mais Médicos e atende um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. Como justificativa, Brandão cita a delicada situação da saúde pública no território indígena Yanomami, em Roraima. Por causa da emergência, o magistrado deu dez dias para que o governo apresente um plano de execução para contratação dos profissionais estrangeiros.

“Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, disse o desembargador. “Não se pode negar que esse programa prioriza a ocupação de vagas nos municípios mais carentes, inclusive com a função de combater os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus“, continuou Brandão, que também destacou a recolocação dos médicos cubanos. “Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro.”

No começo do mês, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado que o retorno do Mais Médicos era uma das prioridades neste início de governo. A chefe da pasta, entretanto, ressaltou que iria incentivar a inscrição de médicos brasileiros. “Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa. Vamos seguir legislação já definida em relação à prioridade para médicos brasileiros”, disse Nísia, na ocasião. O programa foi criado pela presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013.