O governo federal divulgou o calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep de 2023, que será referente ao ano-base 2021. O cronograma indica quando os funcionários de empresas privadas e servidores públicos que trabalharam naquele ano vão receber o benefício de até um salário mínimo.
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No auge da pandemia de covid-19, o governo suspendeu os pagamentos do abono para poupar recursos. A decisão bagunçou as datas dos anos seguintes, já que inicialmente o depósito acontece no ano seguinte ao período trabalhado.
Por isso, muitos cidadãos se questionam sobre a possibilidade de um pagamento em dobro para organizar os calendários. Será que o governo pode pagar duas rodadas do PIS/Pasep em 2023?
Abono PIS/Pasep em dobro
Até o momento, apenas os repasses com referência ao período trabalhado em 2021 foram confirmados para os próximos meses. Não há nenhuma sinalização de que o benefício com ano-base 2022 também será pago neste ano, o que indica que ele realmente deve ficar para 2024.
Critérios para receber
O trabalhador precisa cumprir quatro requisitos principais para receber o dinheiro, confira quais são:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021;
- Ter trabalhado com carteira assinada por ao menos 30 dias, consecutivos ou não, naquele ano;
- Estar com os dados informados e atualizados corretamente pelo empregador no Rais ou no e-Social.
Empregadores domésticos, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, trabalhadores rurais na mesma situação e funcionários empregados por pessoa física equiparada a jurídica não recebem o abono salarial.
Calendário de pagamentos
As datas aprovadas começam no dia 15 de fevereiro. No caso do PIS, os depósitos consideram o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep é pago de acordo com o número final de inscrição do servidor. Veja o calendário:
Funcionários de empresas privadas (PIS)
- Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: recebem em 15 de março;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
- Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep)
- Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março; - Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
- Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.
