Com a discussão do novo salário mínimo apresentado em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e que agora segue em avaliação no Congresso, já é possível fazer a projeção do PIS/Pasep 2023. Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos podem receber valores entre R$ 109 e R$ 1.302, que é o novo piso nacional.
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Vale lembrar que, apesar de já estar em vigor, a MP nº 1.143/22, que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302, ainda precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional, passando pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, nessa ordem. Somente após a apreciação é que a MP poderá ser convertida em lei ordinária, ou seja, que o novo valor do salário mínimo poderá ser confirmado.
Caso o valor seja aprovado, ele deverá ser utilizado como base para o cálculo de diversos benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, incluindo o abono PIS/Pasep.
Quais serão os valores do abono PIS/Pasep 2023?
Caso o novo salário mínimo seja confirmado em R$ 1.302, os valores do abono PIS/Pasep 2023 podem variar entre R$ 109 e R$ 1.302, tendo 2021 como base.
O valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base (2021). O número de meses trabalhados no ano-base, por sua vez, é multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Veja os valores de acordo com os meses trabalhados:
- 1 mês trabalhado em 2021: abono no valor de R$ 109;
- 2 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 217;
- 3 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 326;
- 4 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 434;
- 5 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 543;
- 6 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 651;
- 7 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 760;
- 8 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 868;
- 9 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 977;
- 10 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 1.085;
- 11 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 1.194;
- 12 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 1.302.
O pagamento deve começar a ser liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho do ano que vem. Por outro lado, o prazo máximo para o saque do benefício deve ser 28 de dezembro de 2023.
