Presidente do Senado se reúne com Barroso e discute soluções para ajuste salarial, suspenso pelo ministro do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a atualização da tabela do SUS é o caminho mais viável para a aplicação do piso salarial da enfermagem. Ele falou nesta 3ª feira (6.set.2022) sobre o tema com o ministro do STF Roberto Barroso, que suspendeu a lei do piso no domingo (4.set).
Outras opções que Pacheco e Barroso aventaram para destravar a vigência do piso da enfermagem são a aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos de hospitais e a compensação da dívida de Estados e municípios com a União.
A tabela do SUS traz uma lista de procedimentos e o respectivo valor de ressarcimento pago pelo governo federal à rede conveniada por serviços médico-hospitalares prestados ao sistema público.
Em entrevista a jornalistas, Pacheco afirmou que a tabela do SUS está defasada e já deveria ter sido atualizada há muito tempo. “[Se] somente as internações do SUS forem corrigidas em 50%, seria possível compensar o piso nacional dos enfermeiros, e ainda continuaria gerando prejuízo para os hospitais”, declarou.
Ele disse que marcará reuniões com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcelo Queiroga (Saúde) para discutir os caminhos possíveis. “Faremos valer esse piso nacional [dos enfermeiros], que se notabilizaram na pandemia e têm salários absurdamente aviltados Brasil afora.”
No domingo, Barroso suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado.
A decisão de Barroso é liminar (provisória) e foi dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços). Leia a íntegra (258 KB).
O ministro determinou que o caso seja submetido para análise do plenário virtual do STF, para que o restante da Corte confirme ou não sua decisão. Ainda não há data para o agendamento do julgamento.
A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Entrou em vigor em 5 de agosto.
