Quando uma pessoa morre, ela deixa bens e dívidas. Quem fica tem que lidar com muitas burocracia, ao mesmo tempo em que encara o luto. É o momento que surgem dúvidas em relação às pendências. O que acontece com as dívidas do falecido? Veja o que diz a lei.
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Caso o herdeiro seja o cônjuge, ele pode ficar responsável pelo pagamento da dívida. Mas isso irá depender do regime de casamento. O compromisso só vale para as uniões por comunhão parcial de bens. Além disso, o herdeiro deve ser acionado pela Justiça.
Dívidas do falecido
Por lei, a dívida é quitada pelos bens deixados de herança. Depois do pagamento de todos os valores em aberto, os bens são divididos entre os herdeiros.
Ou seja, a pessoa não deve tirar nenhum valor do bolso para pagar as dívidas do falecido. Caso a quantia em dívida seja superior aos bens, a pendência expira sem que os herdeiros tenham que pagar.
O que acontece nesses casos é que o patrimônio ou a herança deixados pelo falecido podem ser usados para quitar os valores. Assim, para resolver os dois assuntos – herança e dívida – o primeiro passo é reunir o que a pessoa falecida tinha em dívidas e bens.
O processo pode ser demorado e levar bastante tempo. É mais comum que os herdeiros contem com a ajuda de profissionais para lidarem com todas as burocracias.
Se a pessoa morre e não tem nenhum valor em bens, a dívida do falecido deixa de existir. Ou seja, o credor ficará sem receber os valores em aberto.
A orientação dos especialistas é resolver primeiramente a questão da dívida e só então fazer a divisão dos bens. Isso porque, caso o patrimônio seja dividido e ainda assim parcelas em aberto forem constatadas, o herdeiro terá que pagar tais débitos por ter herdado o bem.
Assim, tudo começa com o inventário onde os familiares terão completo conhecimento de todos os pontos relevantes e entender tudo o que ficou para trás, de dívidas e bens.
