Em despedida da presidência do TSE, Fachin defende urnas e diz que a democracia se ‘verga’, mas não se ‘dobra’ com as fake news | Eleições 2022

Fachin assumiu o comando do TSE no dia 22 de fevereiro. Seu mandato na corte eleitoral termina neste mês. Na semana que vem, assumirá a presidência o ministro Alexandre de Moraes.

Ao longo de sua gestão, Fachin foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, que levantaram, sem provas, suspeitas já desmentidas sobre o sistema eleitoral e sobre as urnas eletrônicas.

Em seu discurso, Fachin não mencionou um episódio específico de ataques ao sistema eleitoral. Ele ressaltou que a democracia é essencial para a paz na sociedae.

“A democracia é condição de possibilidade para coexistirmos em paz. No dissenso respeitoso, no canteiro de obras que é a própria democracia. E mais: hoje tenho também a certeza inabalável de que a democracia se verga, mas não se dobra nem quebra com as fake news”, disse o ministro.

Ele ressaltou que, ao longo de sua gestão, tomou medidas para garantir a segurança do processo eleitoral.

“O que se deu por meio do diálogo, da estruturação do combate à desinformação, da eficiência na gestão do processo eleitoral, da promoção da transparência eleitoral, integridade, diversidade”, afirmou o ministro.

Fachin afirmou ainda que os defensores da democracia no país estão unidos no combate à desinformação.

“Há uma enorme coalização nas trincheiras dos defensores da democracia, da transmissão responsável de informações e no enfrentamento às fake news”, declarou.

“Tenho ainda mais certeza que em outubro próximo, o povo brasileiro elegerá com paz, segurança e transparência um terço do Senado, 513 deputados federais, mais de mil deputados estaduais e 27 governadores”, concluiu o ministro.

Ao citar as urnas eletrônicas, Fachin afirmou que a grande maioria dos brasileiros acredita na confiabilidade do sistema.

“Eu, e a maioria esmagadora da população brasileira, como se viu na última pesquisa Datafolha, acreditamos na urna eletrônica e no seu trabalho valoroso”, enfatizou o ministro.

Fachin defendeu a transparência no processo eleitoral e lembrou que o TSE tem prestado informações e dado explicações sobre a votação.

“Não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia. Como é cediço, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, mediado por uma instituição confiável e dialógica. Ciente disso, este tribunal tem disponibilizado informações, justificado as suas decisões e estabelecido um fluxo comunicativo que se traduz em efetiva governança horizontal e democrática”, concluiu.