Minutos após ser cassado pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio, na noite de quinta-feira, 18, o agora ex-vereador Gabriel Monteiro (PL) anunciou nas redes sociais: “Serei o deputado federal mais combativo”. Registrado para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o ex-parlamentar em seguida informou o número de sua candidatura e pediu votos também para a irmã, candidata a deputada estadual no Rio.
“Fui eleito e em menos de dois anos provei que função de vereador é fiscalizar e não ficar curtindo ar condicionado no gabinete”, escreveu. “Deus meu deu o mandato, Deus tomou o mandato, glória a Deus por tudo”.
Com 6,9 milhões de seguidores no Facebook, 6,35 milhões no Youtube, 4,4 milhões no Instagram e 410 mil no Twitter, há anos Monteiro é um fenômeno nas redes sociais. Em 2020 ele se elegeu vereador do Rio de Janeiro com 60.326 votos, a terceira maior votação daquele pleito. Ficou atrás apenas de Tarcísio Motta (PSOL), que recebeu 86.243 votos, e Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), que amealhou 71.000.
O número de votos necessários para se eleger deputado federal varia a cada eleição e depende do partido ao qual o candidato é filiado. Em 2018, o deputado federal eleito com menor número de votos (Jean Wyllys, do PSOL) recebeu 24.295 (40% dos votos que Monteiro obteve em 2020).
A lei torna um vereador cassado inelegível por oito anos contados a partir do fim daquele mandato. Em tese, Monteiro não poderia se candidatar a nenhum cargo público até 1 de janeiro de 2033. Mas, quando pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) o registro de sua candidatura, em julho, Monteiro ainda não tinha sido cassado. O Conselho de Ética da Câmara não havia apresentado seu parecer, nem havia qualquer outro impedimento oficial.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE-RJ), órgão do Ministério Público Federal responsável por fiscalizar as candidaturas, tinha cinco dias para impugnar a candidatura de Monteiro. Não o fez, porque entendeu não haver argumentos.
Em 5 de agosto, último dia para apresentar impugnações à candidatura de Monteiro, o advogado e candidato a deputado estadual fluminense pela federação Rede-PSOL André Magalhães Barros ajuizou no TRE-RJ uma ação de impugnação do registro da candidatura do agora ex-vereador. Essa ação se baseia nos mesmos relatos e fundamentos elencados pelo Conselho de Ética da Câmara para recomendar a cassação do então vereador.
Monteiro foi acusado de quebra do decoro parlamentar por quatro condutas: filmar e armazenar imagens de relação sexual praticada com uma adolescente de 15 anos; filmar e exibir uma criança levada a um shopping e exposta a situação vexatória; fazer carícias acintosas em que uma menina que é levada a um salão de beleza; e por um vídeo em que um rapaz em situação de rua é ameaçado e agredido por assessores de Monteiro. A ação está em trâmite e deve ser enviada à PRE-RJ para que, na condição de fiscal da lei, emita um parecer. O ex-vereador nega todas as acusações.
Paralelamente, logo após a cassação, na própria quinta-feira a federação Rede-PSOL avisou oficialmente ao TRE-RJ sobre a cassação. A própria Câmara Municipal informou que também faria essa comunicação à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 19.
Por enquanto, no entanto, a campanha de Monteiro continua. Procurado pela reportagem para se manifestar sobre a ação que pede sua inelegibilidade, o ex-vereador não havia se respondido até à publicação deste texto.
