A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) estendeu o ponto facultativo de 6 de setembro para os servidores da pasta. Em circular desta sexta-feira (2/9), a chefe da pasta, Lucilene Florêncio, explicou que apenas as urgências e emergências irão funcionar normalmente na véspera do 7 de setembro.
Entre os motivos para estender o ponto facultativo, a secretária afirma que o prédio que abriga a sede da pasta “encontra-se próximo da área de organização do evento”.
“Lado outro, os servidores devem ser tratados com isonomia, de modo que, esta SES/DF estende o ponto facultativo ao âmbito de toda a SES/DF, preservando-se, entretanto, o funcionamento dos serviços essenciais (urgências e emergências). As unidades responsáveis por atendimentos essenciais (urgências e emergências) deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços sem prejuízo a população”, determina.
Nesta sexta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou ponto facultativo na próxima terça-feira (6/9), véspera do desfile de 7 de Setembro. O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF).
A norma segue não sendo aplicada às áreas de fiscalização tributária, comunicação, assistência social e fiscalização de proteção urbanística, do consumidor e de limpeza urbana.
Além do GDF, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional decidiram adotar ponto facultativo para os servidores em 6 de setembro, véspera do desfile cívico-militar do 7 de Setembro em Brasília.