Chile decide no domingo entre uma sociedade liberal ou mais solidária

O Chile decide neste domingo, 4, se aprova uma nova Constituição para substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que apesar de reformada durante a democracia, sobrepõe leis de mercado sobre a educação, saúde e aposentadoria, além de limitar intervenções do Estado. Essa é uma das eleições mais importantes dos últimos anos, e pode ter uma profunda mudança no modelo de nação. O texto vigente é visto por parte da sociedade como a origem das desigualdades do país, por fomentar a privatização dos serviços básicos. O novo texto, redigido durante um ano por uma assembleia de tendência progressista e com paridade entre homens e mulheres, declara o Chile um “Estado social de direito” e está na vanguarda global em assuntos como a luta contra a crise climática e pela igualdade de gênero. O resultado, que se espera seja apertado para qualquer um dos lados, será conhecido poucas horas após o fechamento das urnas. Há previsão de que o presidente do Chile, Gabriel Boric, faça um pronunciamento em rede nacional, independente da opção vencedora.

Os mais de 3 mil pontos de votação espalhados pelo país começaram a receber as urnas na sexta-feira à noite, assim como as cédulas em que os 15,1 milhões de eleitores chilenos terão que marcar na opção “Apruebo” (Aprovo) ou “Rechazo” (Rejeito), com relação ao novo texto. Para garantir a segurança, mais de 26 mil militares vão estar trabalhando nos centros eleitorais, que vão funcionar das 8h (horário de Brasília) até as 18h. “Está tudo em ordem, e as Forças Armadas estão se mobilizando para assumir o controle dos locais de votação nas próximas horas, para que todas e todos tenhamos um bom processo”, garantiu neste sábado a ministra da Defesa, Maya Fernández.

Pesquisas apontam rejeição

As últimas pesquisas de intenção de voto indicaram que se mantém a tendência de negativa ao texto, mas especialistas consideram que o cenário está aberto, pois, pela primeira vez, o voto é universal e obrigatório, e há um grande número de eleitores que estão há anos ausentes das urnas. A rejeição do texto proposto fará com que seja mantida a Carta Magna, embora o presidente Gabriel Boric já tenha anunciado que convocará um novo processo constituinte e que será cumprido com o mandato do plebiscito de outubro de 2020, em que quase 80% dos chilenos foram a favor de mudanças no documento. O chefe de governo, favorável à aprovação de uma nova Constituição, viajou ontem para a cidade natal, Punta Arenas, a mais de 3 mil quilômetros ao sul de Santiago, para poder votar logo no início da manhã e voltar em seguida ao Palácio La Moneda. “Que sejam os chilenos e chilena quem, pela primeira vez, decidam democraticamente sobre o conteúdo e a forma de uma nova Constituição é um fato que sem dúvida, aconteça ou que acontecer no domingo, é algo que transcenderá”, afirmou Boric. “Confio na sabedoria do povo do Chile”, acrescentou o presidente. Essa será a primeira eleição com voto obrigatório em uma década em um país com altas taxas de abstenção nas últimas consultas.

Trabalhador do município de Providencia mostra uma cédula em uma assembleia de voto antes do referendo │MARTIN BERNETTI / AFP

O instituto Criteria indicou nas últimas horas que 84% (12,6 milhões) dos eleitores tinham intenção de comparecer às urnas, o que pode significar uma “revolução na participação”. O último levantamento sobre o texto realizado pelo Criteria indicou que 42% dos entrevistados reprova seu conteúdo, segundo o que ouviu falar ou leu. Cerca de 28% o aprova, ainda que o considere mediano, e 26% o considera excepcional. Seus defensores acreditam que a nova Carta é capaz de mudar um país outrora conservador e com evidentes divisões sociais, étnicas e econômicas. Eles também consideram que as novas regras são a base para um Chile mais igualitário. Já seus detratores temem que estas mudanças podem levar o Chile para o abismo.

O que acontece se o projeto de Constituição for aprovado?

Independente do resultado, um amplo consenso político e também cidadão – segundo pesquisas – semostra favorável a que se inicie já na noite de domingo um novo processo de reformas, para o qual já foram traçados vários “roteiros”. “Há um consenso de que a Constituição de 1980 não dá mais e que passaríamos a outra, que é o resultado de todo um processo democrático que também tem âmbitos avançados pelo estabelecimento de direitos sociais, políticos e econômicos”, disse à AFP Cecilia Osorio, acadêmica da Faculdade de Governo da Universidade do Chile. Caso seja aprovado, o projeto de Constituição entraria em vigor dez dias após o referendo. O novo texto constitucional acaba com o Estado que privilegia a iniciativa privada e implementa um “Estado social de direitos”. Se ganhar o “Rejeito”, continuará em vigor a Constituição redigida pela ditadura. Também definirá o Chile como um Estado plurinacional, que reconhece a autonomia dos povos indígenas. Incorpora uma democracia paritária, com 50% de mulheres em cargos estatais, permitirá ainda a interrupção da gravidez e reconhecerá as diversidades sexuais. Se ganhar o “Rejeito”, continuará em vigor a Constituição redigida pela ditadura.

*Com informações da EFE e AFP