São Paulo – Os ex-ministros da Saúde José Gomes Temporão, Marcelo Castro e Alexandre Padilha defendem que o novo governo adote com urgência um conjunto de medidas intersetoriais e interdisciplinares para reconstruir o Sistema Único de Saúde. E além de fortalecer SUS, resgatar a credibilidade do Ministério na perspectiva da defesa da vida e da democracia. Só assim, segundo eles, será possível começar a reconstruir as políticas de saúde que foram destruídas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Em debate promovido ontem (2) na plataforma Diálogos pelo Brasil, eles destacaram que a reconstrução do sistema público de saúde depende da criação de mecanismos que permitam o financiamento adequado. A revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto de Gastos, é a principal reivindicação. Mas há outras alternativas.
Sanitarista, pesquisador da Fiocruz e ministro de Lula de 2007 a 2010, Temporão propôs a destinação ao SUS de impostos de cigarros, bebidas, alimentos ultraprocessados, motos, veículos automotores e outros produtos associados a riscos e desenvolvimento de doenças. E a revisão de subsídios concedidos a diversos setores econômicos, igualmente com impacto sobre a saúde da população e sobre os cofres do SUS, caso dos agrotóxicos.
A saúde privada, beneficiada com recursos públicos da saúde, também tem de ter privilégios revistos, segundo Temporão. “É preciso radicalizar. Mais de 26% dos gastos com saúde é das famílias, sobretudo as mais pobres, com medicamentos. Precisamos ter coragem. E também de um Congresso progressista para aprovar propostas assim, não basta o governo”, disse.
Ministério da Saúde derreteu o SUS
O ministro de Lula foi enfático também ao defender um conjunto de políticas que se antecipem na promoção da saúde da população. Para não ter de consumir mais recursos com doenças. Em outras palavras, uma política que articule economia, educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, segurança pública, direitos humanos e justiça. Isso para que as pessoas tenham emprego, renda, moradia, transporte, saneamento básico, escola, cultura. E não ataques à sua saúde física, emocional, a seus direitos sexuais e reprodutivos e expostas a riscos no ambiente de trabalho.
“É preciso recuperar a credibilidade do Ministério da Saúde, que derreteu. Trazer a ciência de volta para dentro da pasta. Além disso, recompor as relações interfederativas e com o controle social, que formam os sustentáculos do SUS.”
Em relação às políticas de saúde atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro Temporão destacou o programa Saúde da Família, hoje desmontado e sem financiamento. A atenção à saúde mental, inclusive tratamento de dependência de álcool e outras drogas, reduzida a tratamentos duvidosos em clínicas terapêuticas religiosas. E a Farmácia Popular, fragilizada do ponto de vista político e financeiro.
Ministro no governo Dilma Rousseff de 2015 a 2016, o atual senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu novo pacto social para o financiamento da saúde pública. “Precisamos aumentar o investimento público e equiparar a outros países. A EC 95 está sendo terrível e além disso a PEC 85 retirou recursos do pré-sal destinados ao SUS”, afirmou.
Castro defende medidas para otimizar a aplicação de recursos. Entre elas, políticas voltadas para a prevenção de doenças não transmissíveis evitáveis, muito prevalentes na população, com altos custos sociais e de qualidade de vida. É o caso da diabetes e suas complicações e dos diversos tipos de câncer. E também de resgate do Programa Nacional de Imunizações, fragilizado por Bolsonaro.
Por um SUS mais forte
Castro reivindica ainda investimentos para revitalização do complexo tecnológico de saúde, que vinha sendo estimulado nos governos petistas. “Passamos constrangimento internacional com nosso despreparo na pandemia. Não tínhamos itens básicos como máscaras e respiradores. É preciso uma ação inter-setorial que envolva ciência e tecnologia”, disse.
Para o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ministro de Dilma de 2011 a 2014, o atual momento, em meio aos impactos socioeconômicos de uma pandemia de covid-19 que ainda não acabou e o aparecimento de outra emergência em saúde – a varíola dos macados –, é único. “É agora ou nunca o momento de consolidarmos o SUS tal como foi pensado pelo movimento sanitarista”, disse. “Um SUS mais forte para entregarmos à população.”
Para isso, ele defende a adoção de políticas para a superação dos impactos socioeconômicos da pandemia, com criação de empregos formais, de qualidade, fazendo coro às propostas de Temporão. Padilha entende que é preciso retomar a cobertura vacinal e enfrentar os casos represados pela pandemia de covid. Por meio da busca ativa, localizar pessoas que estão com consultas, exames e cirurgias defasadas. O mesmo em relação ao atendimento em saúde mental, de pessoas com deficiência, indígenas e com HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Desse modo, ele observa, é preciso reorganizar a atenção básica em saúde, que foi desmontada pelo governo de Jair Bolsonaro, como o conjunto do SUS. “O próximo presidente e o próximo ministro ou ministra da Saúde terão de ter uma postura firme em relação à saúde e à ciência para recuperar a saúde como um direito de todos”, disse.
